Termos de Uso

O canal tem por finalidade facilitar a comunicação entre os usuários e a equipe de Renato Battista, permitindo, entre outras atividades:

• atendimento de dúvidas e solicitações;
• encaminhamento de demandas à equipe responsável;
• envio de informações sobre atividades, eventos e ações institucionais;
• comunicação institucional;
• relacionamento com cidadãos, apoiadores e interessados;
• envio de materiais informativos, quando autorizado ou permitido pela legislação aplicável.

Ao utilizar este canal, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas, quando necessário;
• utilizar linguagem respeitosa e compatível com a boa convivência;
• não encaminhar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• não utilizar o canal para envio de mensagens em massa, spam ou comunicações automatizadas;
• não praticar tentativas de fraude, engenharia social ou qualquer conduta destinada a comprometer a segurança do serviço;
• não encaminhar arquivos maliciosos, vírus ou quaisquer códigos capazes de causar danos aos sistemas utilizados.

Renato Battista poderá interromper o atendimento, restringir ou bloquear o acesso de usuários que utilizem o canal de forma abusiva, ilícita, fraudulenta ou em desacordo com estes Termos de Uso, sempre que necessário para preservar a segurança, o funcionamento do serviço e os direitos de terceiros.

As mensagens encaminhadas por meio deste canal poderão ser registradas, armazenadas e analisadas pela equipe responsável, exclusivamente para as seguintes finalidades:

• atendimento ao usuário;
• organização do relacionamento com cidadãos e apoiadores;
• melhoria da qualidade do atendimento;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

O tratamento dos dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e ocorrerá conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site oficial.

Este canal utiliza a API Oficial do WhatsApp Business disponibilizada pela Meta Platforms.

A Meta Platforms atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica utilizada pelo serviço, permanecendo a utilização do WhatsApp sujeita aos respectivos Termos de Uso e à Política de Privacidade da própria plataforma.

Serão empregados esforços razoáveis para manter este canal em funcionamento.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros, caso fortuito, força maior ou outras circunstâncias alheias ao controle de Renato Battista.

Renato Battista poderá suspender temporariamente o funcionamento do canal sempre que necessário para manutenção, atualização, segurança ou melhoria dos serviços.

Este canal possui finalidade exclusivamente informativa e de atendimento.

Renato Battista envidará esforços para responder às solicitações recebidas em prazo razoável, não sendo garantido atendimento imediato, disponibilidade ininterrupta do serviço ou resposta dentro de prazo específico.

Este canal não se destina ao atendimento de situações de urgência ou emergência.

Os textos, imagens, logotipos, marcas, materiais informativos e demais conteúdos disponibilizados por meio deste canal são protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação vigente, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atualizada permanecerá disponível nos canais oficiais de Renato Battista.

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

• Renato Battista – Canal Oficial
• E-mail: renato@renatobattista.com.br

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou da execução destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta ou aquelas previstas na legislação aplicável.