Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização deste site e de seus serviços.

O compromisso de Renato Battista é respeitar a privacidade de todos os usuários, tratando seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site ou fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

• Nome: Renato Battista
• E-mail para contato: renato@renatobattista.com.br

Caso deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, utilize o canal de contato informado acima.

Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação

• Nome completo;
• CPF, quando necessário;
• Data de nascimento;
• Cidade;
• Estado.

Dados de contato

• E-mail;
• Número de telefone;
• WhatsApp.

Dados de navegação

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Tipo de dispositivo;
• Cookies;
• Identificadores de sessão.

Dados fornecidos voluntariamente

Os dados poderão ser fornecidos pelo usuário quando este:

• preencher formulários;
• cadastrar-se como apoiador;
• cadastrar-se como voluntário;
• realizar doações;
• assinar newsletters;
• solicitar contato;
• responder pesquisas;
• participar de eventos;
• enviar mensagens pelos canais oficiais.

Os dados pessoais poderão ser obtidos por meio de:

• formulários disponibilizados no site;
• cadastro espontâneo do usuário;
• ferramentas de análise de navegação;
• cookies;
• integrações com plataformas autorizadas;
• APIs de comunicação;
• plataformas de pagamento;
• sistemas de CRM;
• ferramentas de automação de marketing.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Atendimento e comunicação

• responder solicitações dos usuários;
• prestar atendimento;
• enviar comunicações institucionais;
• informar novidades;
• divulgar eventos.

Organização de atividades

• organizar equipes de voluntários;
• administrar inscrições;
• enviar materiais digitais;
• realizar pesquisas.

Segurança e melhoria dos serviços

• melhorar a experiência de navegação;
• prevenir fraudes;
• proteger os sistemas contra acessos indevidos.

Cumprimento de obrigações legais

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• realizar prestação de contas, quando exigida pela legislação aplicável.

Mediante consentimento do usuário ou quando houver fundamento legal para tanto, poderão ser enviadas comunicações por:

• e-mail;
• WhatsApp;
• SMS;
• telefone;
• aplicativos de mensagens.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento, respeitadas as hipóteses legais que autorizem o tratamento.

Caso o usuário manifeste interesse em apoiar projetos, campanhas ou ações institucionais, seus dados poderão ser utilizados para:

• organização de equipes de voluntários;
• envio de materiais;
• comunicação sobre eventos;
• convites para reuniões;
• organização de atividades presenciais ou digitais;
• prestação de informações institucionais.

Caso sejam disponibilizados sistemas de doação, poderão ser coletados os dados necessários para:

• processamento da contribuição;
• emissão de comprovantes;
• cumprimento das obrigações legais;
• prevenção à fraude;
• prestação de contas perante os órgãos competentes.

Os dados financeiros poderão ser processados diretamente pelas plataformas de pagamento contratadas.

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• empresas de hospedagem;
• provedores de computação em nuvem;
• plataformas de CRM;
• plataformas de e-mail marketing;
• plataformas de mensagens;
• ferramentas de análise de acesso;
• plataformas de pagamento;
• fornecedores de tecnologia;
• prestadores de serviços;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação da autoridade competente.

O compartilhamento será realizado apenas na medida necessária para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Os dados pessoais não são comercializados.

Alguns fornecedores poderão armazenar ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, serão adotadas medidas técnicas, administrativas e contratuais destinadas a assegurar nível adequado de proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Este site utiliza cookies para:

• funcionamento adequado da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• estatísticas;
• melhoria da navegação;
• personalização da experiência do usuário.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Este site poderá utilizar serviços de terceiros para aprimorar a experiência dos usuários, tais como:

• Google Analytics;
• Google Tag Manager;
• Google Ads;
• Meta Pixel;
• WhatsApp Business;
• Mailchimp;
• Brevo;
• plataformas de CRM;
• ferramentas de automação;
• plataformas de pagamento.

Cada serviço possui sua própria Política de Privacidade, sendo recomendada sua consulta.

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, vazamento ou divulgação indevida.

Embora sejam empregadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a incidentes.

Incidentes de segurança

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.

Para fins de segurança, auditoria e cumprimento de obrigações legais, poderão ser registrados:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações do navegador;
• registros de autenticação;
• logs de utilização do sistema;
• registros de aceite desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Esses registros poderão ser utilizados para proteção jurídica, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Quando houver assinatura eletrônica de documentos por meio deste site, poderão ser armazenadas evidências relacionadas ao ato da assinatura, incluindo:

• data e horário;
• endereço IP;
• identificadores técnicos do dispositivo;
• hash criptográfico do documento;
• registros de autenticação.

Essas informações poderão ser utilizadas para comprovação da integridade, autenticidade e validade dos documentos assinados.

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• atendimento às obrigações legais ou regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• prestação de contas;
• cumprimento de determinações judiciais ou administrativas;
• observância dos prazos prescricionais e demais hipóteses de retenção previstas na legislação.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando cabível.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, quando cabível;
• portabilidade dos dados;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para renato@renatobattista.com.br e poderão estar sujeitas à validação da identidade do titular ou de seu representante legal, quando aplicável.

Caso haja coleta de dados pessoais de menores de idade, o tratamento observará as disposições da legislação aplicável e, quando necessário, dependerá da autorização ou assistência do responsável legal.

Este site poderá conter links para páginas de terceiros.

Renato Battista não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por outros sites, sendo recomendada a leitura das respectivas Políticas de Privacidade.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atualizada permanecerá sempre disponível nesta página.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato por meio do seguinte canal:

• Renato Battista
• E-mail: renato@renatobattista.com.br