Exclusão de Dados do Usuário

Renato Battista, na qualidade de controlador dos dados pessoais tratados em seus canais oficiais de comunicação, respeita a privacidade dos usuários e assegura o exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados por Renato Battista, observadas as hipóteses legais de retenção e as demais disposições da legislação aplicável.

Para solicitar a eliminação de seus dados pessoais, envie um e-mail para:

renato@renatobattista.com.br

No assunto da mensagem, informe:

• Solicitação de Exclusão de Dados

No corpo do e-mail, apresente, sempre que possível:

• nome completo;
• e-mail utilizado no cadastro ou contato;
• número de telefone vinculado ao WhatsApp, quando aplicável;
• breve descrição da solicitação.

Para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar solicitações indevidas, poderá ser solicitada a apresentação de informações adicionais para confirmação da identidade do titular ou de seu representante legal, quando cabível.

Após a confirmação da identidade, a solicitação será analisada e respondida em até 15 (quinze) dias úteis, podendo esse prazo ser prorrogado, mediante justificativa, quando a complexidade da solicitação ou circunstâncias excepcionais exigirem análise complementar.

Conforme a natureza da relação mantida com Renato Battista, a solicitação poderá abranger, entre outros:

• dados cadastrais;
• informações de contato;
• histórico de atendimento;
• registros de relacionamento;
• dados obtidos por meio das integrações com plataformas da Meta;
• demais dados pessoais tratados nos canais oficiais de comunicação.

A eliminação dos dados pessoais será realizada sempre que cabível, observadas as disposições da LGPD.

Determinados dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de cumprimento de determinações de autoridades competentes, exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, ou nas demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

Quando a eliminação integral não for possível, os dados poderão ser bloqueados, anonimizados ou mantidos exclusivamente para o cumprimento dessas finalidades, pelo prazo estritamente necessário.

Após a análise do pedido, o titular será informado sobre o resultado da solicitação, que poderá consistir em:

• confirmação da eliminação dos dados pessoais, quando aplicável;
• informação sobre os dados eventualmente mantidos e o respectivo fundamento legal para sua retenção; ou
• justificativa para a impossibilidade de atendimento da solicitação, quando houver impedimento legal.

O usuário poderá revisar ou revogar, a qualquer momento, as permissões concedidas aos aplicativos da Meta diretamente nas configurações de sua conta.

A revogação dessas permissões impedirá novos acessos aos dados por meio da integração, mas não substituirá, quando aplicável, a solicitação de eliminação dos dados pessoais já armazenados por Renato Battista.

Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, consulte a Política de Privacidade disponível no site oficial.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail:

• Renato Battista – Canal Oficial
• E-mail: renato@renatobattista.com.br