Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar de forma clara e transparente como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização deste site e de seus serviços.

O compromisso deste site é respeitar a privacidade de todos os usuários, tratando seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar este site ou fornecer seus dados pessoais, o usuário declara que leu e concorda com esta Política de Privacidade.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Nome: Renato de Souza Battista
• CPF: 451.474.118-36
• E-mail para contato: falecom@renatobattista.com.br

Caso deseje exercer qualquer direito relacionado aos seus dados pessoais, utilize o e-mail informado acima.

Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados de identificação

• Nome completo;
• CPF (quando necessário);
• Data de nascimento;
• Cidade;
• Estado.

Dados de contato

• E-mail;
• Número de telefone;
• WhatsApp.

Dados de navegação

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Tipo de dispositivo;
• Cookies;
• Identificadores de sessão.

Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário:

• preencher formulários;
• cadastrar-se como apoiador;
• cadastrar-se como voluntário;
• realizar doações;
• assinar newsletters;
• solicitar contato;
• responder pesquisas;
• participar de eventos;
• enviar mensagens pelos canais oficiais.

Os dados poderão ser obtidos por meio de:

• formulários do site;
• cadastro espontâneo do usuário;
• ferramentas de análise de navegação;
• cookies;
• integrações com plataformas autorizadas;
• APIs de comunicação;
• plataformas de pagamento;
• sistemas de CRM;
• ferramentas de automação de marketing.

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder solicitações dos usuários;
• prestar atendimento;
• enviar comunicações institucionais;
• informar novidades;
• divulgar eventos;
• organizar equipes de voluntários;
• administrar inscrições;
• enviar materiais digitais;
• realizar pesquisas;
• melhorar a experiência de navegação;
• prevenir fraudes;
• proteger os sistemas contra acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• realizar prestação de contas quando exigida pela legislação eleitoral.

Mediante autorização ou quando houver fundamento legal, poderemos enviar comunicações por:

• e-mail;
• WhatsApp;
• SMS;
• telefone;
• aplicativos de mensagens.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

Caso o usuário manifeste interesse em apoiar projetos, campanhas ou ações institucionais, seus dados poderão ser utilizados para:

• organização de equipes de voluntários;
• envio de materiais;
• comunicação sobre eventos;
• convites para reuniões;
• organização de atividades presenciais ou digitais;
• prestação de informações institucionais.

Caso sejam disponibilizados sistemas de doação, poderão ser coletados os dados necessários para:

• processamento da contribuição;
• emissão de comprovantes;
• cumprimento das obrigações legais;
• prevenção à fraude;
• prestação de contas perante os órgãos competentes.

Os dados financeiros poderão ser processados diretamente pelas plataformas de pagamento contratadas.

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção do crédito;
• proteção da vida;
• tutela da saúde;
• demais hipóteses previstas em lei.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• empresas de hospedagem;
• provedores de nuvem;
• plataformas de CRM;
• plataformas de e-mail marketing;
• plataformas de mensagens;
• ferramentas de análise de acesso;
• plataformas de pagamento;
• fornecedores de tecnologia;
• prestadores de serviço;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal.

Os dados pessoais não são comercializados.

Alguns fornecedores poderão armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, adotaremos medidas técnicas e contratuais destinadas a garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais.

Este site utiliza cookies para:

• funcionamento adequado;
• autenticação;
• segurança;
• estatísticas;
• melhoria da navegação;
• personalização da experiência.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, sabendo que determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Este site poderá utilizar serviços de terceiros para aprimorar a experiência dos usuários, incluindo, entre outros:

• Google Analytics;
• Google Tag Manager;
• Google Ads;
• Meta Pixel;
• WhatsApp Business;
• Mailchimp;
• Brevo;
• plataformas de CRM;
• ferramentas de automação;
• plataformas de pagamento.

Cada serviço possui sua própria Política de Privacidade.

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• vazamento;
• divulgação indevida.

Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é completamente imune a incidentes.

Para fins de segurança e auditoria, poderão ser registrados:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações do navegador;
• registros de autenticação;
• logs de utilização do sistema;
• registros de aceite desta Política e dos Termos de Uso.

Esses registros poderão ser utilizados para proteção jurídica, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Quando houver assinatura eletrônica de documentos por meio deste site, poderão ser armazenadas evidências relacionadas ao ato de assinatura, incluindo:

• data e horário;
• endereço IP;
• identificadores técnicos do dispositivo;
• hash criptográfico do documento;
• registros de autenticação.

Essas informações poderão ser utilizadas para comprovação da integridade e autenticidade dos documentos assinados.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• cumprimento das finalidades desta Política;
• atendimento às obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• prestação de contas;
• cumprimento de determinações judiciais.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• informação sobre compartilhamentos;
• oposição ao tratamento quando cabível.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

falecom@renatobattista.com.br

Caso haja coleta de dados de menores de idade, o tratamento observará as disposições da legislação aplicável e, quando necessário, dependerá da autorização do responsável legal.

Este site poderá conter links para páginas de terceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade adotadas por outros sites, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas.

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato:

• Renato de Souza Battista
• E-mail: falecom@renatobattista.com.br

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