Esta Política de Privacidade é direcionada a todos que interagem com o Renato Battista por meio dos seus canais oficiais ou formulários de autoria dele e divulgados através dos seus canais oficiais. Em atendimento ao direito do titular de dados ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, esta Política de Privacidade tem como objetivo expor informações relevantes aplicáveis ao uso feito dos seus dados, independentemente do canal ou meio que você usar para interagir com o Renatto Battista.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
Estes são os tipos de dados que podemos coletar:
• Dados de identificação, como nome completo.
• Dados de contato, como telefone, e-mail e endereço.
• Dados tidos como identificáveis: como região/bairro, isoladamente.
No caso de coleta de algum outro dado pessoal não especificado acima, há o comprometimento sobre a coleta e tratamento em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e com o disposto na presente Política.
COMO OS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?
Um dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz identificála. Para que possamos interagir com você, enviar informações de interesse ideológico e/ou político ou de interesse comum, bem como para realização de campanhas propositivas e envio de materiais impressos, precisamos coletar e utilizar alguns dados pessoais.
Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, como ao preencher um formulário. Em outros, nós as coletamos, como quando você ingressa em algum dos nossos grupos e interege nele, ou interage através de contato pelas redes sociais. Não há coleta automática de dados pessoais com uso de cookies neste site, contudo, leve em consideração que pode haver tratamento de dados que implique análise do perfil e suas preferências, através de provedores de serviços que atuam por conta própria. Trataremos seus dados pessoais para enviar informações personalizadas por vários meios.
É possível que você sofra alguma interação de conteúdo relacionado ao Renato caso você tenha fornecido seus dados pessoais a político que apoie o Renato e faça parte do mesmo movimento político, ou, em caso de você ter ou já ter tido afinidade ou comunicação com o movimento político pertencente ao Renato Battista em momento anterior às eleições, no entanto, seu direito à oposição fica garantido.
Você não é obrigado a fornecer suas informações pessoais, no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa ter qualquer tipo de relacionamento com o Renato Battista.
É importante mencionar que, é tido como dado pessoal sensível os dados de origem racial, opinião política e filiação a organização de caráter político, quando vinculado a uma pessoa natural, que embora possuam maior rigidez sobre a coleta e tratamento, por muitas vezes são tornados manifestamente públicos por você, titular, assim, o Renato Battista não realiza eventual tratamento sob preceito rigoroso, mas compromete-se ao tratamento adequado resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na lei.
Não nos responsabilizamos por dados de menores de idade que não obtenham o consentimento do responsável legal, por não possuirmos recursos para tal controle. Contudo, eventual participação de menores de idade seguidores ou apoiadores, por conta da ideologia ou outro interesse comum com o Renato Battista, que é uma figura pública, contará sempre com a premissa do melhor interesse da criança ou adolescente.
PARA QUEM SEUS DADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS?
Em nenhum caso seus dados serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Compartilharemos seus dados quando exista necessidade para manutenção de infraestrutura de sistemas ou para atender uma obrigação legal ou judicial, e até o limite necessário para tanto.
Todas as medidas necessárias são tomadas para garantir que a equipe administrativa, a equipe de apoio, bem como outros terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos dados pessoais para cumprir com suas funções estejam sujeitos à confidencialidade e uso responsável, adequado e seguro.
Não seremos responsáveis pelo uso indevido de suas informações pessoais por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou tratado diretamente suas informações pessoais.
O Renato Battista pode precisar do suporte de uma infraestrutura tecnológica, como serviços em nuvem fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Todavia, adotamos todas as medidas que estejam em nosso alcance e conhecimento para proteger os dados pessoais fornecidos.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS DADOS?
Trataremos seus dados pessoais por prazo indeterminado, considerando que o objetivo é manter interação e contato constante, em razão da disseminação de conteúdo nas redes e do seu interesse social, bem como ideológico. Os dados serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Você poderá pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento, observadas as garantias da LGPD e do Marco Civil da Internet, se assim aplicável.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS DADOS?
Comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais e garantir a você o exercício dos seus direitos. Você pode solicitar a interrupção do envio de informações a qualquer momento. Para tanto, basta entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Matheus Henrique Cesar de Lima, pelo e-mail: [email protected], ou através do WhatsApp nº (11) 94625-0140, simplesmente informando a razão de seu pedido e o direito que você deseja exercer. Caso seja necessário, podemos requerer e utilizar meios de comprovação da sua identidade.
Particularmente, e de acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem direito a:
✓ Confirmar se estamos tratando seus dados;
✓ Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
✓ Em alguns casos, solicitar a eliminação dos dados;
✓ Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
✓ Solicitar informação sobre a realização do compartilhamento dos seus dados pessoais
MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA
Podemos alterar, a qualquer momento, esta Política de Privacidade, e quando as alterações em questão forem relevantes para a sua privacidade, divulgaremos as alterações, a fim de que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar algo. Em todo caso, solicitamos que revise nossa Política de Privacidade periodicamente.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O controlador de seus dados é Renato de Souza Battista, pessoa física nos termos do artigo 1º da LGPD, inscrito no CPF nº 451.474.118-36 e com endereço na Rua Visconde de Inhauma, 523, apto 71, Vila da Saúde, São Paulo/SP, CEP 41450-030; em período eleitoral incorporado pelo CNPJ nº 56.066.233/0001-41, ELEICAO 2024 RENATO DE SOUZA BATTISTA VEREADOR.